Governo Lula zera impostos de alimentos essenciais
Zerar a alíquota de importação sobre alimentos essenciais é uma estratégia importante para aliviar a pressão sobre o bolso dos brasileiros, visto que, atualmente, o Brasil atravessa um período de desafios econômicos, com inflação persistente, altas taxas de juros e, ao mesmo tempo, um cenário de crescimento robusto. Além disso, essa é uma demonstração clara de que o governo federal tem se esforçado para controlar a inflação, a qual, por sua vez, afeta diretamente o poder de compra da população, especialmente os mais pobres.
A redução de impostos sobre alimentos essenciais
Recentemente, o governo brasileiro anunciou a redução total da alíquota de importação de nove alimentos essenciais. Essa medida visa diminuir os preços desses produtos no mercado nacional, beneficiando principalmente a população de menor renda, que destina uma maior parte de sua renda à compra desses itens básicos. A seguir, estão os alimentos que tiveram a alíquota zerada:
1) Azeite de oliva:
O azeite, com uma alíquota de 9%, tem seu preço reduzido, tornando-se mais acessível para as famílias brasileiras.
2) Milho:
A alíquota de 7,2% sobre o milho em grão, um produto essencial para a alimentação, será eliminada, impactando positivamente o preço de produtos derivados, como a farinha e a ração animal. Exceto o milho para semeadura.
3) Óleo de girassol:
O óleo de girassol, em bruto, atualmente com alíquota de até 9%, terá seu preço reduzido, beneficiando os consumidores que dependem de óleos vegetais para o preparo de alimentos.
4) Sardinha:
Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%. A redução impactará diretamente o preço desse alimento popular e nutritivo, facilitando o acesso das famílias de baixa renda.
5) Biscoitos:
Os biscoitos, que têm uma alíquota de 14,4%, tornar-se-ão mais baratos, beneficiando a população de menor poder aquisitivo. Entretanto, não entra aqui outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo.
6) Massas alimentícias (macarrão):
O macarrão, um item básico na alimentação das famílias brasileiras, com uma alíquota de 14,4%, terá seu preço reduzido, aumentando a acessibilidade.
7) Café:
O café, com uma alíquota de 9%, também terá o preço reduzido, beneficiando milhões de brasileiros que consomem a bebida diariamente.
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
8) Carnes:
A redução das alíquotas de até 10,8% sobre as carnes terá um impacto direto na redução do custo desse item essencial, que representa uma parte significativa do orçamento familiar.
9) Açúcar:
O açúcar, com uma alíquota de até 14%, terá seu preço reduzido, o que beneficiará tanto consumidores quanto a indústria de alimentos e bebidas.
- Produto orgânico certificado
- Café 100% Arábica
- Grãos selecionados
Impacto na economia e no bolso da população mais pobre
O governo federal adotou uma medida para reduzir o impacto da inflação sobre alimentos essenciais, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda. A redução nos preços desses itens visa aliviar as finanças domésticas, aumentar o poder de compra das famílias e possibilitar maior acesso a outros serviços essenciais, como saúde e educação. Além disso, a ação pode ajudar a diminuir as pressões inflacionárias ao estabilizar os preços dos alimentos, um dos principais componentes da cesta básica.
O papel dos estados e governadores na redução do ICMS
A redução do ICMS sobre alimentos pelos estados pode reforçar ou dificultar a ação do governo federal na redução de preços. Se os governadores diminuírem o imposto, o impacto positivo será maior; caso contrário, a medida federal poderá ser neutralizada. A cooperação entre os governos federal e estaduais é essencial para o sucesso da estratégia.
Conclusão
Em síntese, a redução do imposto de importação sobre alimentos essenciais é uma medida positiva que pode ajudar a controlar a inflação e melhorar o poder de compra da população, especialmente os mais pobres. No entanto, o sucesso dessa política depende da colaboração dos estados na redução do ICMS, o que permitirá uma redução efetiva nos preços. Assim, a ação do governo federal, junto à cooperação dos estados, tem o potencial de aliviar as pressões inflacionárias e promover uma maior justiça econômica para as famílias brasileiras.
Mano Graal
